O presidente da AMPEM, Gilberto Camara França Júnior, participou na manhã desta sexta-feira (16), do lançamento das obras “A Legitimidade Processual do Cidadão em Demandas de Natureza Difusa: A legitimidade subsidiária à luz de um sistema jurídico aberto”, de autoria do promotor de justiça Francisco fernando de Morais Meneses Filho e “Questões Práticas Sobre o Acordo de Não Persecução Penal”, do promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho.

O promotor Francisco Fernando destacou que a obra sobre a legitimidade do cidadão em demandas de natureza difusa surgiu do trabalho realizado por ele junto à comunidade durante sua atuação no Ministério Público do Maranhão. A partir da análise de casos envolvendo o tema, o promotor desenvolveu a tese de doutorado sobre o assunto e o adaptou para a obra lançada.

A obra sobre o acordo de persecução penal, de acordo com o promotor Sandro Carvalho, surgiu de uma série de dúvidas acerca do tema, que está presente no chamado “Pacote Anticrime” aprovado no final de 2019. Pensado para os promotores de justiça do Maranhão, o livro tem o objetivo de auxiliar os membros do MP e esclarecer os questionamentos sobre o acordo, sendo assim, um livro de consulta rápida.

O presidente da AMPEM, Gilberto Camara, parabenizou os promotores pela publicação do livro e falou sobre a importância de as obras estenderem o conhecimento produzido por membros do MP para toda a comunidade. “A produção de conhecimento pelos nossos colegas é uma necessidade institucional. Cada instituição tem os seus expoentes e nós aqui no Ministério Público também temos os nossos e há uma necessidade de ampliá-lo, tanto para o ambiente dos cursos de direito quanto para toda a sociedade”, declarou.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, falou sobre a alegria em ver a nova geração do Ministério Público do Maranhão difundindo conhecimento. “Fico honrado em vê-los com essas obras, porque além de justiça. Vocês fazem cultura e promovem ela. Se não temos educação, nós não temos liberdade e daí surge a importância de instigar obras como essas. Estão todos de parabéns”, pontuou.

Citando o tripé da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESPM-MA) – educação, pesquisa e extensão – a diretora da escola, Karla Adriana Holanda Farias Vieira, falou da necessidade em buscar estender o conhecimento produzido e adquirido no MP para além dos muros do órgão, de forma que seja disponibilizado a toda a sociedade. “ Não nos interessa um conhecimento fechado, mas que ele esteja aberto a toda a sociedade. Por isso parabenizo os autores, corajosos promotores, e digo isso não só pela atuação junto ao Ministério Público, mas por terem a coragem de colocar no papel as suas ideias. Toda obra traz dentro de si a revelação do autor é de muita coragem vcs se reverterem nestes livros”, declarou.

Também ocorreu a oficina sobre “Acordo de Não Persecução Penal” com o promotor Sandro Carvalho Lobato de Carvalho.

Para ter acesso a versão digital das obras, aponte a câmera do seu celular para o QR code abaixo: