Debater o Direito das Vítimas no sistema de justiça é o objetivo do Webinário, aberto nesta terça-feira (13), e que segue até esta quinta (15) em formato totalmente virtual. O evento, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESPM), tem como público-alvo membros, servidores e estagiários de todos os Ministérios Públicos do país e estudantes dos cursos de Direito.
Ao participar da abertura do encontro on-line, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara França Junior, destacou o papel importante da instituição na garantia do direito das vítimas. “Parabenizo todos os envolvidos na organização desse evento, fundamental para tirarmos as vítimas do esquecimento”, destacou. Gilberto Camara reforçou, ainda, que, muitas vezes, é o Ministério Público quem fala pelas vítimas.
Gilberto Camara também fez questão de realçar a atuação dos membros do Ministério Público na garantia de direitos e acesso a políticas públicas na área da saúde, referindo-se à crise sanitária pela qual passa o pais devido à Pandemia da Covid-19. “Estamos vigilantes para que a sociedade tenha seus direitos assegurados com a correta aplicação dos recursos públicos destinados aos estados e municípios para o combate ao novo coronavírus”, afirmou.
Na sequência, a diretora da ESMP, Karla Adriana Holanda Farias Vieira, lembrou que o evento foi construído por muitas mãos com objetivo de debater tema de tamanha relevância. Para a diretora, é fundamental garantir o acesso aos mecanismos da justiça e a pronta reparação dos danos sofridos pelas vítimas. O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, também reforçou a importância da proteção às vítimas, dando-lhes assistência a fim de garantir medidas necessárias a sua proteção.
Participaram ainda da abertura do webinário, além do procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; do presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), o Gilberto Camara França Junior, da diretora da ESMP, Karla Adriana Holanda Farias Vieira; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta; e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPMA, Marco Aurélio Ramos Fonseca.
O evento, que tem continuidade nesta quarta (14) e quinta (15), conta com palestrantes de todo o Brasil e aborda temáticas relacionadas ao Direito das Vítimas, como violência doméstica no Brasil, justiça restaurativa e a proteção da vítima de crimes violentos.
Nesta quarta-feira serão debatidos “Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Ministério Público e direito das vítimas” com o procurador regional da República em Brasília e Mestre em Direito, Vladimir Aras; “A proteção da vítima e a reparação do dano no sistema criminal brasileiro na perspectiva dos Direitos Humanos com a promotora de justiça (MP/RJ) e doutora em Direito pela UERJ, Patrícia Pimentel Chambers Ramos; “Ingerência penal e proteção integral à vítima” com a promotora de justiça (MP/SP) e mestre em Direito pela PUC/SP, Fabíola Moran Faloppa; “O Ministério Público, Política Criminal e Direito das Vítimas”, como promotor de justiça (MP/SP) e doutor em Direito Penal pela PUC/SP, Alexandre Rocha Almeida de Moraes”.
A tarde de debate será encerrada com uma mesa redonda comandada pelos promotores de justiça (MP/MA), Eduardo Borges Oliveira e Joaquim Ribeiro de Souza Júnior. O evento se encerra nesta quinta-feira (15).
