NOTA DE APOIO

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) vem a público manifestar total e irrestrito apoio aos membros do MP Maranhense que integram a Operação Harpócrates.


A Operação Harpócrates, desenvolvida desde o ano passado pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com as polícias civil e militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte e ICRIM, tem por objetivo coibir a prática de crime ambiental (poluição sonora), previsto no artigo 54 da Lei 9.505/1998.


O trabalho realizado a partir dessa operação vem contribuindo para garantir a paz e a tranquilidade da sociedade no combate à poluição sonora e demais crimes ambientais ou crimes a estes relacionados ou não, praticados por donos de veículos automotores, casas de festas, bares e congêneres.

A Diretoria.

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