Foi lançado na última sexta-feira (26) o livro “Direitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca” em cerimônia virtual transmitida na página no YouTube do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A obra coletiva, organizada pelo TJMA por meio da Escola Superior da Magistratura e em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), contou com artigos membros da área jurídica, dentre eles, promotores e procuradores de justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).

Assinaram artigos no primeiro volume da obra a procuradora de justiça e diretora da Escola Superior do Ministério Público, Themis Maria Pacheco de Carvalho em coautoria com o promotor de justiça Cláudio Guimarães e com a geógrafa e bacharela em Direito, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos. O título do artigo é “O princípio da fraternidade e suas implicações no controle social formal: possibilidades e limites no âmbito punitivo”.

Já no segundo volume, o livro contou com trabalhos dos promotores de justiça Ana Luiza Almeida Ferro, Cassius Guimarães Chai e Gleudson Malheiros Guimarães. A promotora Ana Luíza assinou o artigo “A remição de pena pela ótica de Direitos Humanos” e o promotor Gleudson Malheiros Guimarães é autor de “A responsabilidade do Brasil por violações de Direitos em Piquiá de Baixo”. Já o promotor Cassius Guimarães Chai assina, ao lado de Pedro Henrique Roque Lima, o texto “Não violência, fraternidade e ressignificação dos Direitos Fundamentais em tempos de crise sanitária”.

Segundo o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, a obra – em dois volumes digitais – é a prova inequívoca da contribuição do ministro Reynaldo para a cultura jurídica nacional.

*Com informações das Assessorias de Comunicação do TJMA e do MPMA.

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