A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) reuniu-se no último sábado (14) com membros associados da entidade de classe para discutir sobre o disciplinamento e regionalização dos plantões nas Promotorias de Justiça de entrâncias inicial e intermediária. A reunião ocorreu às 10h, na sede da AMPEM, no bairro Quintas do Calhau.
O encontro teve a mesa composta pelos membros da diretoria, Tarcísio José Sousa Bonfim – Presidente e Camila Gaspar Leite – 1a Secretária, bem como pelo Ex-Presidente, o promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes, subscritor do pedido inicial de regulamentação do plantão regional.
A Administração Superior do MP foi representada pelo secretário de assuntos institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, Marco Antonio Amorim. Representando a Corregedoria Geral do Ministério Público, os promotores de justiça, Doracy Moreira Reis, Valdenir Cavalcante Lima e Cassius Guimarães Chai, que apresentaram minuta de ato regulamentar conjunto elaborado com a finalidade de disciplinar o tema.
A reunião teve por finalidade esclarecer, aos membros associados, sobre o disciplinamento dos plantões das Promotorias de Justiça de entrâncias inicial e intermediária, e destacar os pedidos já feitos pela AMPEM.
O presidente, Tarcísio Bonfim, ressaltou que a AMPEM reiterou os requerimentos que foram apresentados desde a gestão anterior do promotor de justiça José Augusto Cutrim.
E que o pleito têm por objetivo disciplinar o plantão realizado pelos promotores de justiças, inclusive com a correspondente compensação. De acordo com o que foi discutido sobre o tema durante o encontro, ficou estipulado um prazo de 10 dias para que os membros associados possam enviar à entidade de classe, através do email ampem_ma@yahoo.com.br, sugestões para aperfeiçoamento do pedido.
Além disso, o presidente evidenciou sobre as tratativas em relação às questões institucionais travadas no ano de 2016 e retomadas, nesse início de ano, em Brasília. Do mesmo modo, falou sobre os PL’s de abuso de autoridade, das 10 medidas contra a corrupção, entre outros temas de grande importância ao Ministério Público.
A reunião contou com sugestões e a participação dos colegas presentes, cujo conteúdo foi inserido em ata.
