A Diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) se reuniu com a Corregedora-Geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Dra. Fátima Travassos, para tratar das repercussões do Ofício emitido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/TJMA) e discutir estratégias para o fortalecimento institucional dos membros do Ministério Público.
A AMPEM, representada pelo Presidente Carlos Augusto Soares, pelo 1º Vice-Presidente Paulo Avelar, pela 2ª Vice-Presidente Érica Beckman e pelo 1º Secretário Felipe Rotondo, ressaltou a importância de garantir o respeito às prerrogativas dos membros do Ministério Público. O encontro também contou com a presença do Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral do MPMA, Gabriel Sodré, e dos Promotores-Corregedores Pedro Lino e Marco Aurélio.
Durante a reunião, a Corregedora-Geral reconheceu a relevância do tema e informou que a Corregedoria do MPMA já encaminhou respostas formais à CGJ/TJMA, reforçando a atuação institucional dos membros do Ministério Público e sua independência funcional. Foi destacado o compromisso com a preservação da autonomia ministerial e a necessidade de evitar interferências externas indevidas.
A AMPEM reconhece que o momento exige maturidade interinstitucional e reforça a necessidade de diálogo constante entre as instituições. Ainda que existam desafios estruturais compartilhados tanto pelo Ministério Público quanto pelo Poder Judiciário, é essencial que os membros do MP possam desempenhar plenamente suas funções, com respeito às suas prerrogativas e à sua independência funcional.
Uma das questões centrais abordadas foi o fortalecimento do poder de agenda dos promotores de justiça. A Corregedora Dra. Fátima Travassos informou que encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) uma minuta de ato normativo para regulamentar esse poder, garantindo que os membros do MP possam desempenhar plenamente suas funções extrajudiciais e atuar como agentes de transformação social.
A AMPEM reafirma seu compromisso com a defesa intransigente das prerrogativas ministeriais e segue acompanhando de perto os desdobramentos do tema. A entidade manterá os associados informados sobre novos avanços e eventuais medidas necessárias para fortalecer a autonomia do Ministério Público.
A mobilização da classe é essencial para garantir que os interesses institucionais sejam respeitados. Fiquem atentos aos canais oficiais da AMPEM para mais informações e participação nas próximas iniciativas.
