O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara França Junior, protocolou nesta quarta-feira (24), um requerimento administrativo à Procuradoria Geral de Justiça tendo em vista o retorno às atividades presenciais dos promotores e procuradores de justiça a partir do dia 1 de julho. O documento foi endereçado ao procurador geral de justiça Eduardo jorge Heluy Nicolau.
Segundo o requerimento, para a retomada do trabalho presencial, serão consideradas a opções de trabalho remoto em alguns casos, sendo esses:
- Possuem filhos e/ou pessoa sob sua guarda em idade escolar, enquanto não retomadas as aulas presenciais na educação infantil, ensinos fundamental e médio, na rede pública e privada;
- Possuem filhos e/ou pessoa sob sua guarda até dois anos de idade;
- São idosos;
- Estão gestantes ou lactantes;
- Se encontram no grupo de risco de contágio do novo coronavírus ou que convivem diretamente em regime de coabitação com pessoas que nele figuram, ficando ao critério da normativa a fixação de critérios neste último caso em relação ao grau de parentesco.
Ainda segundo o requerimento, aos membros que se encontrarem nesses casos, seja dada uma possibilidade de acordo sobre a jornada de trabalho. Sugere-se também que as medidas adotas sejam estendidas aos servidores e estagiários na mesma situação.
