Na última sexta-feira, 29, foi realizada a solenidade de posse da diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) para o anuênio 2019/2020, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão. Na ocasião, também foram entregues o prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria e a comenda Ordem do Mérito do CNOMP.
A primeira vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Camila Gaspar, esteve presente no evento compondo a mesa de trabalhos. Ela colocou a entidade de classe à disposição da CNOMP. “É importante que a AMPEM prestigie a CNOMP para estreitarmos as relações. Nossa entidade estará sempre à disposição”, afirmou.
A ouvidora do MPMA, Rita de Cassia Maia Baptista, passou o cargo de presidente do CNOMP para o ouvidor do MP de Rondônia, Héverton Alves Aguiar. Por sua vez, Rita de Cassia Baptista tomou posse como diretora de Comunicação do órgão.
Em seu pronunciamento, Rita de Cassia Baptista afirmou ter sido uma grande honra por ter sido escolhida para presidir o Conselho, por ter merecido a confiança dos ouvidores e ouvidoras dos MPs de todo o Brasil. “É deste misto de sentimento que emana a deliciosa sensação que estou sentindo nesta cerimônia, simbolizadas pela certeza de dever cumprido. A sensação de felicidade, esperança e leveza”.
A ouvidora do MPMA agradeceu as parcerias firmadas com órgãos do MP e de diversas instituições, o empenho dos ouvidores da instituição e fez um balanço de todas as realizações de sua gestão, como a criação o selo de boas práticas e do banco de dados. ” É certo hoje que o CNOMP, órgão que congrega as Ouvidorias, tem sido um verdadeiro agente da cidadania na salvaguarda de um bem maior: o interesse público”.
Por último, ela ressaltou as qualidades do novo presidente do CNOMP. “Tenho certeza que farás uma gestão digna de louvor. Tua história profissional fala por ti. É disso que o Conselho precisa, compromisso e competência”.
Em seu pronunciamento de posse, Héverton Aguiar agradeceu aos colegas do conselho a confiança depositada nele e destacou o legado deixado por Rita de Cassia Baptista e de sua antecessora, Rose Meire Cyrillo, duas mulheres estiveram à frente do CNOMP. “Tenho a honrosa missão de dar seguimento ao trabalho de duas mulheres extraordinárias, que levaram o mais jovem dos conselhos ao amadurecimento. Com elas, tivemos um salto qualitativo em nossa estrutura, atuação e reconhecimento institucional ”, disse.
O presidente eleito também prometeu um CNOMP forte, humanizado e compromissado com os valores da democracia e com a população mais necessitada. “Juntos pensaremos e trabalharemos para a construção de ouvidorias capazes de auxiliar o Ministério Público a dar vazão a todas as demandas que são encaminhadas à instituição”, completou. Na vice-presidência, foi eleito o ouvidor do Ministério Público do Amapá, Jayme Henrique Ferreira. No cargo de secretária, tomou posse a ouvidora do Ministério Público de Goiás, Orlandina Brito Pereira.
Ainda como diretores, foram escolhidos o ouvidor do MP do Rio Grande do Norte, Erickson Girley Barros dos Santos (Finanças); a ouvidora do MP de Roraima, Roselis de Sousa (Patrimônio Mundial); a ouvidora do MP Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia (Planejamento e Acompanhamento Legislativo).
Assinaram o termo de posse como vice-presidentes regionais o ouvidor do MP do Acre, Leandro Portela Steffen (Região Norte); o ouvidor do MP do Paraná, Ney Roberto Zanlorenzi (Região Sul); a ouvidora do MP da Bahia, Cleusa Boyda de Andrade (Região Nordeste); o ouvidor do MP do Espírito Santo, Eliezer Siqueira de Sousa (Região Sudeste); o ouvidor do Ministério Público Federal, Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho (Região Centro-Oeste).
O procurador-geral de justiça enfatizou ser uma imensa satisfação o MPMA receber a solenidade de posse da nova diretoria. “Em primeiro lugar pelo fato do Conselho ter completado dez anos, contribuindo para a consolidação da missão institucional do Ministério Público, reverberando as aspirações e reclames sociais”.
O chefe do MPMA também destacou a importância do trabalho desenvolvido por Rita de Cassia Baptista. “Nesta caminhada do CNOMP, emprestamos a competência, a dedicação e a inventividade da nossa ouvidora, que tem levado a missão constitucional das ouvidorias do Ministério Público, com a interlocução permanente e produtiva com os mais diversos segmentos do sistema de justiça, sempre para promover a melhor solução das demandas sociais”.

Com informações MPMA