Foi inaugurada terça-feira (14), a nova sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio dos Lopes, situada na Avenida Durval Januário, no Centro da cidade; e na quarta-feira (15), também foi inaugurada a nova sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Lago da Pedra, situada na Rua Hilário Neto, no bairro Vila Rocha.
A obra em Santo Antônio dos Lopes, que custou R$ 954.804,38 aos cofres do MPMA, apresenta 251,70 m² de área construída, distribuída em quatro gabinetes, quatro banheiros acessíveis, sala de servidores, sala de reunião, estacionamento interno e frontal, recepção, protocolo e arquivo. O prédio é dotado ainda de copa/cozinha, área de serviço e uma área externa com amplo espaço gramado. O terreno tem uma área total de 3.933 m².
Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), o 1º vice-presidente, Reinaldo Campos Júnior, destacou a importância de aprimorar a estrutura do Ministério Público para melhor atender à sociedade. “Municiar o promotor de justiça de um ambiente em que ele possa desenvolver o seu trabalho que é a defesa da democracia, é trazer um benefício à sociedade em geral, que será melhor atendida, melhor recebida, que terá melhor atenção nesse local”, disse.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, afirmou que o principal objetivo do Ministério Público é oferecer à população um espaço digno e acolhedor, para que possa ser ouvida e bem atendida na busca dos seus direitos. “Hoje, estamos dando mais um passo para cumprir nosso compromisso de gestão, que é priorizar as Promotorias de Justiça, isto é, priorizar o fortalecimento dos serviços do Ministério Público em cidades do interior, onde há uma carência maior pela manutenção dos direitos fundamentais. A inauguração desta Promotoria de Justiça vai, sem dúvida, melhorar o ambiente de trabalho dos promotores, servidores e estagiários que nela trabalham”, declarou.
O promotor de justiça Xilon de Sousa Júnior, que atualmente responde pela Promotoria de Santo Antonio dos Lopes, destacou a importância da obra para toda a sociedade. “A nova sede representa um ganho muito grande para o nosso trabalho. Foi um serviço muito bem realizado e que dará muito conforto para o promotor de justiça e para os servidores. Mais importante ainda é que vai possibilitar um atendimento excelente para a população que procura os serviços do Ministério Público”.
O prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Emanuel Lima de Oliveira, conhecido como Bigu de Oliveira, manifestou sua satisfação com a entrega da obra. “A sociedade terá maior benefício e melhor atendimento. Peço que Deus ilumine e dê sabedoria a todos os gestores e que essa casa seja um símbolo de boas ações e de melhorias para toda a sociedade”. A
Inauguração em Lago da Pedra
Com 248,40 m² de área construída, a um custo de R$ 900.368,08, a nova sede integra uma série de ações do MPMA que objetiva melhorar o atendimento ao público e proporcionar condições adequadas para membros e servidores desenvolverem suas atividades laborais.
O prédio conta com quatro gabinetes para promotores, sala de servidores, sala de reunião, arquivo, quatro banheiros acessíveis, copa de apoio, recepção e protocolo. O prédio é dotado ainda de área de serviço e garagem. O terreno tem uma área total de 3.933 m².
Com pavimento único, o prédio possui todos os padrões de acessibilidade, com sinalização tátil no piso, de acordo com as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Na solenidade, o chefe do MPMA, Eduardo Nicolau, declarou que a inauguração de novas sedes do Ministério Público nas comarcas do interior do estado tem a finalidade de melhor atender ao público e prestar um serviço mais aprimorado à comunidade. “Nossa expectativa, assim como principal objetivo, é de melhor atender ao público, e assim, prestar um melhor serviço à comunidade, entregando a ela instalações dotadas de plena acessibilidade e conforto, pois as portas do Ministério Público estão sempre abertas para aqueles que queiram entrar e receber atendimento” afirmou.
Em seu pronunciamento, o promotor de justiça Crystian Gonzalez Boucinhas, titular da 2ª Promotoria de Lago da Pedra, destacou a estrutura avançada da nova sede. “A inauguração dessa obra consolida a importância do Ministério Público para a sociedade, em especial de Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues e Lagoa Grande. Com instalações modernas e adequadas, o prédio é digno dos mais sinceros elogios”, disse.
O 1º vice-presidente da AMPEM afirmou que os recursos destinados à obra não devem ser entendidos como custo, mas sim como investimento no serviço público. “Constitucionalmente, o Ministério Público exerce uma função essencial no âmbito da justiça. É o órgão que tem a missão basilar de levar a democracia, a cidadania e de defender os direitos individuais e coletivos da população. Em resumo, é a casa do povo”, completou, destacando a importância da instituição.
A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, disse que o investimento na estrutura física dos órgãos públicos é fundamental para servir bem a população. “Deus reservou esse momento para nós. Tudo tem o seu tempo certo. Percebi a saga que o Ministério Público atravessou para chegar até aqui. É um privilégio muito grande participar desse momento e as palavras são curtas para expressar meu agradecimento. O Poder Público precisa ser respeitado e valorizado”.
Igualmente se pronunciou na solenidade a prefeita de Pedreiras, Vanessa Santos.
Redação e Fotos: CCOM-MPMA.
