O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Tarcísio Bonfim, que também é associado da AMPEM e ex-presidente da nossa entidade, publicou um importante artigo no jornal Estadão sobre a recente decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso da tragédia da Boate Kiss.
Intitulado “Em respeito às vítimas”, o texto traz uma reflexão profunda sobre a relevância dessa decisão histórica para a busca de justiça e para a defesa dos direitos das vítimas e seus familiares.
No artigo, Tarcísio Bonfim destaca a decisão de Toffoli que restabeleceu a condenação dos responsáveis pelo incêndio, ocorrido em janeiro de 2013 na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, que resultou na morte de 242 pessoas e feriu outras 636. Segundo Bonfim, o julgamento “não apenas demonstra a atenção do julgador à realidade das vítimas, mas também serve de alívio para o coração de amigos e familiares, garantindo que essas perdas não fiquem impunes, mesmo já passados mais de uma década após o trágico evento“.
O promotor também sublinha a atuação incansável do Ministério Público do Rio Grande do Sul ao longo do processo, que foi fundamental para assegurar que a justiça fosse feita, além de contribuir para a adoção de normas de segurança mais rígidas para estabelecimentos noturnos no Brasil. Bonfim ressalta que a decisão do STF representa um marco na luta pela responsabilização e prevenção de tragédias semelhantes, destacando o papel do Ministério Público na proteção da sociedade.
A publicação do artigo, disponível no Blog do Fausto Macedo no site do Estadão, reitera o compromisso da CONAMP e de seus associados com a defesa inabalável dos direitos fundamentais e da ordem jurídica. O texto ressalta a importância de se ampliar o debate sobre os direitos das vítimas, reforçando a necessidade de um sistema de justiça célere e eficaz.
A AMPEM se orgulha do trabalho realizado por seus associados, cuja atuação em prol da justiça segue inspirando promotores e promotoras de todo o país.
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