Por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, o Ministro Público do Maranhão lançou a campanha “Diga o que pensa mas sem ofender ninguém, com o objetivo de esclarecer ao cidadão sobre postagens na internet e suas consequências.

De acordo com o promotor de justiça Alessandro Brandão, titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, na maioria das vezes as pessoas nem sabem que estão cometendo um crime. A ideia é chamar atenção da população para o tema. “O MPMA quer incentivar o correto uso das redes sociais. Não é nossa intenção promover o patrulhamento ou limitar a liberdade de expressão nas redes sociais. Pelo contrário, queremos incentivar o correto uso, com responsabilidade”, afirmou Alessandro Brandão.

A campanha está sendo promovida nas redes sociais com cinco peças publicitárias e surgiu da necessidade desse esclarecimento sobre o tema, devido ao grande número de processos de crimes contra honra, praticados nas redes sociais e tramitando em Juizados Especiais Criminais na região tocantina. 

Os principais crimes praticados nas redes sociais, de acordo com Alessandro Brandão, são os de calúnia, injúria e difamação, podendo gerar responsabilidade civil, criminal e administrativa.