A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizará no dia 20 de abril, o III Fórum de Estudos Jurídicos, na cidade de Timon. O evento ocorrerá a partir das 8h30, no prédio das Promotorias de Justiça da cidade.

O encontro terá como tema “Ritos e Casuística na área da saúde (TFD, PAB, Atendimento em plantão) e será ministrado pela promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva, titular da 2ª Promotoria da Saúde de São Luís.

Na ocasião, a promotora de justiça abordará os subtemas: “Conformação e realidade do Estado do Maranhão”, “Conhecendo as Redes de Atenção à Saúde habilitadas e não habilitadas pelo Ministério da Saúde no Estado do Maranhão”, “Entendendo a (des)assistência farmacêutica no âmbito do Estado e dos Municípios Maranhenses”, “Defesa da Saúde – Atos Normativos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG/COPEDS”, “Judicialização na Saúde – Polêmicas e debates – Cenário Maranhense”, “Atuação Ministerial – como garantir a efetividade do direito à saúde para o cidadão maranhense”.

As inscrições estão abertas até o dia 19/04 e poderão ser feitas pelo email institucional ampem@mpma.mp.br ou nos telefones (98) 3304-5480/ 8114-2219.