No âmbito do Prêmio Minerva, o associado da AMPEM e promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr foi reconhecido por sua liderança no projeto Bela Infância, uma iniciativa sociotransformadora de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes em Alto Parnaíba, Maranhão. Este projeto já havia sido premiado anteriormente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reafirmando seu impacto e relevância. O Prêmio Minerva, que busca destacar ações resolutivas com grande impacto social, evidencia como o Ministério Público pode transformar realidades locais e garantir a proteção dos direitos mais vulneráveis.
Descrição do Problema:
A cidade de Alto Parnaíba, como muitas outras no Brasil, enfrenta altos índices de violência sexual contra menores, uma realidade alarmante que requer intervenção urgente. Sensível a essa problemática, o promotor Tiago Rohrr, em conjunto com a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, concebeu a Campanha Bela Infância, visando conscientizar e engajar a sociedade local para combater essa violação de direitos.
Desenvolvimento do Projeto:
Lançada em outubro de 2021, a Campanha Bela Infância tem promovido palestras e oficinas com pais, professores e agentes sociais em escolas públicas e privadas de Balsas e Tasso Fragoso, abordando a identificação e o enfrentamento de casos de violência sexual. O projeto é uma iniciativa conjunta do promotor Tiago Rohrr e do juiz Douglas Lima da Guia, com o apoio de uma ampla rede de proteção, incluindo a Defensoria Pública, a OAB, polícias e prefeituras locais.
Além das atividades educativas, o projeto também implementou ações de sensibilização por meio de blitz educativas e distribuição de materiais informativos, como folders, cartazes e outdoors. No lançamento do projeto em Alto Parnaíba, foi assinada uma Carta-Compromisso pelas autoridades locais, reforçando a implementação do protocolo integrado de atendimento às vítimas de violência sexual.
Impacto na Comunidade:
O Projeto Bela Infância já beneficiou mais de mil crianças e adolescentes em várias escolas da região de Balsas e Tasso Fragoso. As escolas envolvidas incluem instituições como “Agostinho Neves”, “IEMA”, “Moisés Coelho e Silva”, entre outras. Com esse alcance, o projeto tem promovido a conscientização e incentivado a identificação precoce de abusos, contribuindo diretamente para a proteção das crianças e adolescentes.
Reconhecido também pelo CNJ com o Prêmio Prioridade Absoluta 2023, na categoria Magistratura/Serventuário do Judiciário – Eixo Protetivo, o projeto reforça o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes, além de estar alinhado com a Agenda 2030 da ONU, ao buscar a eliminação de todas as formas de abuso e exploração de menores.
Conclusão:
O sucesso do projeto Bela Infância demonstra que iniciativas locais bem estruturadas podem ter um impacto duradouro e significativo. A replicação desse modelo em outras regiões poderia fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em todo o Maranhão, criando uma rede cada vez mais ampla de conscientização e defesa dos direitos humanos.
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