A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizará no dia 10 de março, o I Fórum de Estudos Jurídicos. O evento ocorrerá a partir das 09h, na sede social da entidade de classe.

O encontro terá como tema “Ritos e Casuística na área da saúde (TFD, PAB, Atendimento em plantão) e será ministrado pela promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva, titular da 2ª Promotoria da Saúde de São Luís.

 Na ocasião a promotora de justiça abordará os subtemas: “Conformação e realidade do Estado do Maranhão”, “Conhecendo as Redes de Atenção à Saúde habilitadas e não habilitadas pelo Ministério da Saúde no Estado do Maranhão”, “Entendendo a (des)assistência farmacêutica no âmbito do Estado e dos Municípios Maranhenses”, “Defesa da Saúde – Atos Normativos do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG/COPEDS”, “Judicialização na Saúde – Polêmicas e debates – Cenário Maranhense”, “ATUAÇÃO MINISTERIAL – ROTEIRO PRÁTICO – como garantir a efetividade do direito à saúde para o cidadão maranhense – DESAFIOS E ESTRATÉGIAS – Atuação da Promotora Titular da 19ª Promotoria Especializada na Defesa da Saúde da Comarca de São Luís”.

As inscrições estão abertas até o dia 05/03 e poderão ser feitas pelo email ampem_ma@yahoo.com.br ou nos telefones (98) 3304-5480/ 8114-2219.

O Fórum também será realizado posteriormente nas regionais de Imperatriz e Timon.