O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara França Junior, participou nesta quinta-feira (15) do encerramento do webinário “Direito das Vítimas”. Promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro virtual, iniciado terça-feira (13), foi transmitido pelo canal da ESMP no Youtube, e abordou em seu último dia Direito Penal Negocial, Justiça Restaurativa e o Acordo de não-persecução penal.
A mesa-redonda virtual teve a mediação dos promotores de justiça do MPMA Antonio Coelho Soares Júnior (Imperatriz) e Sandro Carvalho Lobato de Carvalho (Santa Inês).
Na abertura, a diretora da ESMP, Karla Adriana Farias Vieira, ressaltou a atualidade da temática para o sistema de justiça brasileiro. “Identificar e reconhecer as vítimas na centralidade de suas dimensões interpessoais é passo necessário no realinhamento do sistema de justiça”, destacou.
A exposição do tema “Direito Penal Negocial, MP e as vítimas criminais” foi feita pelo promotor de justiça do Distrito Federal e Territórios Antonio Suxberger, doutor em Direito pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha (Espanha).
Na sequência das palestras, a desembargadora Hilda de Paula Teixeira da Costa, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, apresentou o tema “Justiça Restaurativa: como resgatar a importância das vítimas criminais”. A palestrante expôs que a justiça restaurativa busca reparar os danos e obter uma forma de correção dos males causados e também defende a participação da vítima na tramitação processual.
A terceira palestra foi proferida pelo promotor de justiça do Distrito Federal e Territórios Demerval Farias Gomes Filho, que abordou o tema “Acordo de não-persecução penal e as vítimas”. Mestre em Direito e políticas públicas, processo e controle penal pela Uniceub (DF), o palestrante defende a ideia de que a justiça negociada está consolidada no país e não tem mais como ser esquecida.
O encerramento do webinário foi feito pelo promotor de justiça e presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, Pedro Ivo de Sousa, que também trouxe reflexões sobre o direito das vítimas. O presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Junior, fez a apresentação do palestrante.
*Com informação da CCOM-MPMA
