A luta pela igualdade de gênero é um desafio que as mulheres enfrentam todos os dias na sociedade. A busca pelo direito de alcançar posições antes majoritariamente ocupadas por homens, a luta por equiparação salarial e pela chance de ir e vir sem que sua integridade seja posta em risco, são algumas das reivindicações que geram reflexão e debate no Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

A data é simbólica, considerando que o direito de ser e de estar das mulheres é algo que precede a instituição do 8 de março como Dia da Mulher, cujo debate precisa estar em pauta na sociedade durante todos os dias do ano. A partir disso, cabe lembrar que, apesar das dificuldades diárias enfrentadas por elas e o longo caminho que ainda precisa se percorrer até chegar ao ideal de igualdade, muito se foi conquistado ao longo dos últimos anos.

O Ministério Público do Estado do Maranhão tem contado com a força delas no trabalho desenvolvido em prol da sociedade. Atualmente, cerca de 50% da atual administração do MPMA é composta por mulheres.

A atuação das promotoras e procuradoras de justiça também tem refletido nas medidas de combate a violência de gênero no estado. A instituição do Núcleo da Mulher – que visa atuar no combate a violência contra as mulheres e assegurar cada vez mais os direitos humanos delas – tem acompanhado a implementação de políticas públicas de promoção da igualdade, especificamente na conscientização sobre os efeitos pessoais e sociais negativos da violência doméstica e familiar contra a mulher e no reconhecimento de seus direitos e garantias. Saiba mais sobre o Núcleo da Mulher.

E a herança delas perdura. A Promotora de Justiça Elda Maria Alves Moureira faleceu em 02 de fevereiro de 2013 quando trabalhava no município de Timon, no Maranhão. Nascida no dia 08 de março de 1965, deixou um legado de grandes serviços prestados ao Ministério Público e à toda a sociedade maranhense.

Comissão de mulheres da CONAMP

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) também tem atuado fortemente junto à Comissão de Mulheres da CONAMP por meio de sua representante, a promotora de justiça Paula Gama Cortez Ramos.

Desde o início dos trabalhos do órgão, já foi realizada uma série de ações voltadas para o debate sobre a atuação das promotoras, procuradoras e das mulheres na  sociedade no contexto dos desafios enfrentados na carreira, no ambiente social, familiar e em outros setores.

A promotora Paula falou sobre algumas ações promovidas pela Comissão ao longo do ano passado, entre as quais os “Free Talks” lives transmitidas pelo Instagram da CONAMP que abordavam uma variedade de assuntos com os desafios e experiências compartilhadas pelas entrevistadas. Também foi lançado o projeto “Elas Avante”, por meio do qual promotoras e procuradoras de justiça puderam falar sobre o trabalho desenvolvido por elas no contexto da Covid-19.

Na área da tutela de direito das integrantes do Ministério Público, foi orientado que as associações, junto às Procuradorias de Justiça de seus respectivos estados, solicitassem o serviço de tele trabalho das servidoras enquanto não houvesse retorno das atividades presenciais escolares e para quem estivesse em processo de amamentação. A AMPEM, por exemplo, protocolou o requerimento com as orientações nesse sentido. No Conamp Web Conference – evento realizado no início deste ano em comemoração aos 50 anos da Associação – foi reservada uma sala temática à Comissão de Mulheres, onde foram discutidos o papel dos operadores no combate a violência de gênero, igualdade formal e material de gênero no Ministério Público e outros assuntos.

A promotora Paula Cortez também destacou  a importância da paridade de gêneros na administração do Ministério Público do Maranhão. “É muito motivador o MPMA dar esse destaque a equidade de gênero na administração superior, não só por conta da paridade entre os gêneros, mas principalmente pela proporcionalidade da população brasileira, que é composta, em sua maioria, pelo gênero feminino”, pontuou.

Ela reforça ainda que a desigualdade de gênero, infelizmente, é algo que está intrínseco  à sociedade brasileira e que é preciso tomar medidas que superem este problema. “Em algumas profissões, a predominância ainda é masculina, por questões estruturais e pela própria composição da sociedade. É muito importante ver que o MPMA tem favorecido o crescimento das promotoras e procuradoras de justiça dentro da instituição, dando a elas uma oportunidade de destaque, embora com as desigualdades que todas nós encontraremos dentro da carreira e na sociedade em geral”, concluiu.

Dessa forma, a AMPEM presta uma singela homenagem a todas as suas associadas, nas pessoas daquelas que ingressaram no Ministério Público do Maranhão no mês de março, período simbólico na luta pelo direito das mulheres:

Fanny de Sousa Brandes

Fatima Maria Sousa Arôso Mendes

Fernanda Maria Goncalves de Carvalho

Laura Amélia Barbosa

Lena Claudia Ripardo Pauxis

Lucia Cristiana Silva Chagas

Maria de Lourdes Sousa Ribeiro

Raquel Silva de Castro

Sarah Albuquerque de Sousa Santos

Sebastiana de Cássia Araújo Muniz

Susete Marques Palmeira

Themis Maria Pacheco de Carvalho

Cristiane Gomes Coelho Maia Lago

Norimar Gomes Nascimento Campos

Sidnéya Madalena Miranda Nazareth Liberato

Lize de Maria Brandão de Sá Costa

Mariléa Campos dos Santos Costa

Sandra Lúcia Mendes Alves

Ana Teresa Silva de Freitas

Maria Luciane Lisboa Belo

Martha Helena Costa Ribeiro

Karina Freitas Chaves

Dailma Maria de Melo Brito.