Promotor de Justiça de Codó emite Recomendação para evitar aumento abusivo de produtos hospitalares e alimentícios


O Promotor de Justiça de Codó, Carlos Augusto Soares, assinou nesta segunda-feira (06), recomendação para evitar o aumento arbitrário de produtos hospitalares e alimentícios pelas farmácias, mercados, supermercados e demais estabelecimentos daquela cidade.

O documento dirigido aos estabelecimentos comerciais tem por objetivo evitar que sejam praticados aumento abusivo, principalmente nos produtos voltados para a prevenção, proteção e combate ao novo coronavírus, a exemplo de álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas e produtos alimentícios.

A recomendação destaca que o aumento excessivo no preço é considerado infração ao Código de Defesa do Consumidor, e solicita ao Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon), a fiscalização para inibir práticas abusivas dos comerciantes, além disso, que comunique às autoridades policiais as possíveis irregularidades encontradas.

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