Deficit de profissionais técnicos e analistas, falta de servidores e estagiários, além da inexistência de políticas remuneratórias para seus membros fazem parte do atual cenário do Ministério Público no Brasil. Essa é a conclusão dos promotores de Justiça convidados da segunda edição do ciclo de debates ‘MP em Perspectiva’, promovido pela Ampeb na tarde da última sexta-feira, 11, no auditório da associação, no Jardim Baiano. O encontro, cujo tema foi ‘A estrutura de trabalho dos Ministérios Públicos: análise comparativa’, foi mediado pela promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, com transmissão ao vivo pelo site da Ampeb.
Entre as dificuldades relatadas pelos representantes de associações que participaram do evento, problemas de ordem estrutural são tidos hoje como o principal entrave na instituição.
Para o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Plácido Barroso Rios, a questão financeira, porém, é a gênese de tais dificuldades. “O MP do Ceará tem atualmente uma receita bastante aquém de sua demanda, o que resulta em problemas de estrutura física e de pessoal. Estamos fazendo mobilizações periódicas para tentar mudar esse quadro”, afirma.
Segundo o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, no Piauí há até promotores trabalhando sozinhos, em salas sem mobiliário e em imóveis alugados ou servidos pelo Judiciário. Ao citar um relatório sobre a situação do MP no Rio de Janeiro, Rebouças considerou que a falta de estrutura vai além do Nordeste do país. “Estamos avançando lentamente, mas a situação é crítica”, diz.
Outro relato sobre estrutura deficitária foi apresentado pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), José Augusto Cutrim Gomes. Conforme o promotor, o deficit atual de promotores naquele estado é de 100 profissionais. “A expectativa é que esses cargos sejam providos até fevereiro do ano que vem. Chegamos num momento em que havia colegas trabalhando por seis”, destacou. “Isso se deve há má distribuição de atribuições”, acrescentou.
MP independente – Na avaliação do presidente da ACMP, Plácido Barros Rios, o MP deve ser pensado de forma independente e de acordo com suas demandas. “Seus membros devem trabalhar em busca de autonomia e independência financeira, para sair dessa armadilha que a questão do orçamento, já que nunca conseguimos uma receita total maior que 2 %, índice completamente aquém das responsabilidades e demandas institucionais”, pontuou.
Momento de reflexão – O presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, reafirmou que o ciclo de debates ‘MP em Perspectiva’ é um momento de reflexão e a oportunidade de aprofundar o conhecimento institucional. “A associação procura exercer o papel de fomentar a discussão de questões de relevância institucional, com temas atemporais e não circunstanciais. Pois os rumos do MP são de responsabilidade de todos os seus membros”, destacou.
Para o chefe de gabinete do MP-BA, Márcio Fahel, o evento é motivo de orgulho, sobretudo pela metodologia adotada, em que associados e painelistas expõem suas opiniões acerca do tema debatido . “Reitero meus parabéns ao presidente da Ampeb e aos colegas pelo altíssimo nível do debate”, disse Fahel.
Participaram da segunda edição do ‘MP em Perspectiva’ procuradores e promotores de Justiça que atuam na capital e no interior e membros de outros estados. A 1ª vice-presidente da Conamp, Norma Angélica Cavalcanti, também esteve presente no encontro.
Texto e Fotos:Ascom Ampeb
