A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), representada pelo presidente Tarcísio José Sousa Bonfim, participou na manhã da última segunda-feira, dia 17, do Seminário Novo Código de Processo Penal (PL- 8045). O encontro teve iniciativa do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caop-Crim), apoio da AMPEM e da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESPM), ocorreu no auditório da sede do Ministério Público do Maranhão, localizada no Calhau.
O Seminário teve a finalidade de apresentar, por meio de debates, o novo Código de Processo Penal, com o Projeto de Lei 8045, tendo em vista que muitos ainda carecem de conhecimento sobre o assunto. Foram debatedores o Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, Rodrigo da Silva Brandalise, o Secretário-Geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Elísio Teixeira Neto e o Desembargador Federal, Ney Bello Filho.
“É necessário o constante diálogo entre a academia, os órgãos do Sistema de Justiça e os representantes do Legislativo para alcançar o êxito no aprimoramento dos instrumentos da execução da Lei Penal. Estamos falando de um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados, que efetivamente representa a aspiração da sociedade brasileira e dos operadores de Direito.”, ressaltou o presidente da AMPEM na abertura do seminário.
Além da fomentação de um debate, o seminário também teve objetivo de apresentar de propostas para o aperfeiçoamento do novo Código de Processo Penal e a garantia do acesso da comunidade jurídica e acadêmica a informações importantes sobre o PL.
Membros do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, da Secretária de Segurança Pública do Estado e a comunidade acadêmica, compareceram ao seminário.
“Acreditamos que as propostas apresentadas servirão para enriquecer os debates no âmbito da comissão CONAMP e da Câmara Federal, de onde resultará o texto final para o aperfeiçoamento do projeto, que contribuirá para um cenário de melhorias na justiça criminal brasileira”, destacou o coordenador do Caop-Crim, o Promotor de Justiça José Cláudio Cabral Marques.
