A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), representada pelo presidente Tarcísio José Sousa Bonfim, participou na manhã desta terça-feira (4), na hall do Fórum Desembargador Sarney Costa, de ato público em defesa do fortalecimento e da independência do Poder Judiciário e do Ministério Público. Da atividade participaram, ainda, representantes da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e do Ministério Público Federal, juízes, procuradores da república e promotores de justiça.
O ato está sendo organizando em todo o país pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e antecede ao Dia Nacional de Mobilização e Protesto em Brasília nesta quarta-feira, 5, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, para celebrar mais um aniversário de promulgação da Constituição Federal. O encontro desta quarta-feira tratará, também, da importância da valorização das carreiras ocasião em que magistrados e membros do MP abordarão as ações de retaliação que afetam as prerrogativas de instituições fundamentais ao país, atingindo a autonomia funcional e criminalizando suas atividades.
A mobilização tem por objetivo chamar atenção da sociedade e dos parlamentares para projetos que tramitam no Congresso Nacional com objetivo de enfraquecer o Poder Judiciário e do Ministério Público. O presidente da AMPEM disse que é necessário se contrapor a iniciativas legislativas que tem por objetivo reduzir estrutura, orçamento e atribuições do sistema de Justiça brasileiro, além de constranger as autoridades que atuam no combate à corrupção.
“Não podemos aceitar essas tentativas de enfraquecimento das prerrogativas e garantias constitucionais dos membros do Ministério Público e do Judiciário razão pela qual estamos nesta mobilização por todo o país”, explicou o presidente da AMPEM.
Em Brasília, o evento contará, ainda, com dirigentes de associações filiadas de diversas regiões do país, representantes da defensoria pública, delegados federais e auditores. Na ocasião, será realizado um seminário em comemoração ao aniversário da Constituição Federal, promovido pela Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira, com apoio da Frentas.
A Frentas é constituída pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis/DF).
