Na última segunda-feira, dia 24, foi realizado o seminário da campanha permanente “Testemunhar é um ato de cidadania: um novo pacto social pelo compromisso com a justiça”, com o apoio da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM).  A palestra ocorreu no fim da tarde, na Faculdade Estácio, localizada no Canto da Fabril e teve a iniciativa do Promotor de Justiça titular da 8ª Promotoria de Justiça Cível, Nacor Paulo Pereira dos Santos, da Promotora de Justiça da Educação, Maria Luciane Liboa Belo, do juiz de Direito, Osmar Gomes e da presidente da Fumbesma, Aldecy Ribeiro Cantanhede.

Segundo o promotor de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, o projeto “Testemunhar é um Ato de Cidadania” iniciou-se devido à atenção aos índices de violência que vigoram no Maranhão e, além disso, as consequências que a criminalidade também ocasiona ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O objetivo do seminário é incentivar e expor a comunidade que, como um meio de prova, a testemunha é uma ferramenta processual fundamental, aproveitável no aspecto da sentença. E, além disso, apresentar que o testemunho é um ato de cidadania que tem valor em quantidade e qualidade.

“A criminalidade não deve ser combatida apenas com a repressão. A prevenção reclama investimentos na cidadania por meio de políticas públicas que favoreçam o exercício de direitos e deveres. O Estado precisa estar presente nas comunidades cuidando da segurança pública, porém também precisa estar presente na educação, lazer, cultura, capacitação profissional, mobilidade urbana, saúde, trabalho, moradia. E é necessário despertar no cidadão a consciência da importância de sua participação no funcionamento da justiça, na qualidade de testemunha (ou de vítima ou de jurados)”, explicou o promotor de justiça Nacor Paulo.

O evento contou com a parceria do Ministério Público do Maranhão e também apoio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caop-Crim), da Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão e da FUMBESMA, tendo como público alvo a comunidade.