Desde que assumiu a 1ª Promotoria de Defesa do Idoso em São Luís, há um ano, o promotor de justiça, José Augusto Cutrim, tem se deparado com uma triste realidade: a falta de políticas públicas capazes de amparar idosos que vivem em situação de abandono. De janeiro, quando lançou o projeto Resgate, até hoje sete idosos foram retirados de situação extrema de abandono graças a esse trabalho que vem sendo realizado pelo órgão ministerial.
A partir daí começa um outro problema: para onde encaminhá-los, já que, em todo o Maranhão, existe apenas um Instituto de Longa Permanência mantido pelo poder público com apenas 40 vagas e uma lista de espera de 59 pessoas para abrigamento.
De acordo com o promotor de justiça, as denúncias se multiplicam todos os dias. Por semana são cerca de 40 que chegam, das mais diferentes formas, até a Promotoria que, após uma triagem e confirmação da veracidade, define a melhor estratégia. Na maioria dos casos Augusto Cutrim acompanha in loco a ação de resgate do idoso que via de regra encontra-se debilitado e em situação de extremo abandono familiar.
“Dependendo do estado de saúde do idoso, que recebe os primeiros atendimentos médicos ainda no local, ele é encaminhado para uma casa de saúde. O problema é depois para onde ir, já que não dispomos no Maranhão de casas de abrigamento para a população idosa nessa situação”, lamenta o promotor de justiça. Segundo o Censo Demográfico de 2010, no Maranhão já são cerca de 900 mil idosos, dos quais 150 mil residem em São Luís.
Estatística
De acordo com levantamento da Promotoria, realizado de 01 de janeiro a 30 de setembro, os casos mais comuns que chegam ao órgão são de maus tratos (físicos e/ou psicológicos) aos idosos com um total de 302 registros seguido de apropriação de bens e rendimentos com 221 casos e depois vem negligência familiar ou institucional com 198. Abandono familiar, afetivo ou em hospitais aparece com 139 casos, vindo na sequencia acolhimento institucional com 112 e saúde com 102. Empréstimos fraudulentos, ameaças, curatela, conflitos, entre outros compõem a lista de crimes contra idosos levantados pela Promotoria do Idoso. Atualmente, tramitam 236 ações judiciais propostas pelo promotor de justiça e instaurados 363 procedimentos extrajudiciais.
