Na manhã desta segunda-feira, 17, em sessão solene do Colégio dos Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizado no bairro do Calhau, o procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, foi empossado como o novo corregedor-geral do MPMA.
Eduardo Nicolau foi eleito no último dia 5, pelo Colégio de Procuradores e assumirá o cargo para o biênio 2017-2019. O novo corregedor-geral concorreu com o procurador de justiça Carlos Jorge Avelar Silva.
Representando a AMPEM, o presidente da entidade de classe, promotor de justiça, Tarcísio José Sousa Bonfim, participou da cerimônia de posse, compondo a mesa solene. Em sua fala,ressaltou que a Constituição Federal conferiu ao Ministério Público a missão de instituição permanente responsável pela efetivação de diversos comandos profissionais, como a defesa da ordem jurídica do regime democrático. “A democracia acentua a necessidade do controle do poder.
Esse papel, a cargo da corregedoria-geral, precisa ser desempenhado por um ocupante que conheça a realidade de trabalho de cada um de nossos membros, para que o MP possa buscar o diálogo permanente e assegurar o aperfeiçoamento da instituição”, destacou o presidente.
Ainda em seu discurso, Tarcísio Bonfim, falou sobre o trabalho de Suvamy Meireles, como corregedor-geral, destacando sobre a criação do Grupo de Promotores Itinerantes (GPI) e sua luta pela autonomia da Corregedoria local à frente da Corregedoria Nacional do MP. “Com sabedoria, o então corregedor-geral, Suvamy Meireles, travou o combate e empunhou como arma maior o diálogo, a orientação e interlocução”, disse.
Em nome da AMPEM, o presidente desejou ao novo corregedor-geral do MPMA sucesso, acreditando no seu compromisso institucional em proporcionar condições para que os membros da instituição continuem desempenhando as suas atribuições. “Além de desejar boa sorte ao novo corregedor-geral Eduardo Jorge, a AMPEM somará esforços em seu atual mandato”, finalizou.
Após os seus quatro anos à frente da Corregedoria, o procurador de justiça, Suvamy Vivekananda Meireles, entregou o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Maranhão a Eduardo Nicolau.
Em seu discurso, o procurador ressaltou os avanços em sua gestão, como o Manual de Atuação Funcional do MPMA, o Ato Regulamentar Conjunto n° 05/2014, que regulamenta normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Colégio de Procuradores de Justiça, além de lembrar a criação do Grupo de Promotores Itinerantes (GPI).
Suvamy Vivekananda, além disso, agradeceu a todos que estiveram presentes em seus mandatos, contribuindo de alguma forma para a condução do seu trabalho à frente do órgão. “Agradeço aos colegas, promotores de justiças, com quem mantive bom relacionamento institucional, e laços estreitos com a AMPEM, em quatro anos de mandato: José Augusto Cutrim Gomes, ex-presidente da AMPEM e Tarcísio Bonfim, atual presidente da AMPEM”, finalizou o ex-corregedor geral.
O procurador de justiça e empossado como novo corregedor-geral de justiça, Eduardo Nicolau, discursou sobre a confiança depositada pelo Colégio de Procuradores, que o elegeu. Segundo ele, esse fato aumenta a sua responsabilidade, e, que o fará estar mais atento, com o objetivo de um Ministério Público mais social, humano e comprometido com os interesses de quem clama por proteção, por falta de direitos sociais. “Esse é o nosso papel: ouvir e agir. E é essa a marca que quero imprimir à gestão da Corregedoria do Ministério Público nesses dois anos”, afirmou o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão.
Além disso, Eduardo Nicolau destacou que visa trabalhar para renovar o entusiasmo de cada membro do órgão em seu compromisso constitucional de defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Compuseram a mesa da solenidade, o presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o procurador de justiça e ex-corregedor geral, Suvamy Vivekananda Meireles, o procurador de justiça e atual corregedor-geral, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa, a ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Ana Teresa Silva de Freitas, o deputado federal Aluísio Mendes, o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, o defensor público geral, Werther de Morais Lima Junior, e a representante da Controladoria Geral da União, Leilane Maria da Silva.
