O Ministério Público do Maranhão lançou na última segunda-feira, 17, o Projeto Ohana, no município de Estreito. A ação, que vem sendo realizada desde 2017 em várias cidades do estado, já alcançou mais de 12 mil pessoas e tem o objetivo de discutir a violência doméstica e a alienação parental nas redes públicas municipal e estadual de ensino. A solenidade foi realizada na Fundação Khaledy Henrique, com a participação de membros e servidores do MPMA, representantes do Executivo Municipal e pessoas da comunidade.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim, compareceu ao evento, compondo a mesa de trabalhos. Para ele projetos como este são de grande importância para a discussão sobre o tema. O papel do MP é levar à população este tipo de debate.

A idealizadora do projeto Ohana,  promotora de justiça Alessandra Darub afirmou que, em geral, os casos de violência doméstica, física ou psicológica, geram alienação parental. Por conta disso, surgiu a necessidade de realizar uma ação que pudesse ajudar a todos os envolvidos nessas questões.

“Além dos problemas de violência que já enfrentamos, os filhos também sofrem. Os pais brigam na frente das crianças, dizem coisas a respeito do pai ou da mãe para que os filhos não respeitem ou não obedeçam a um ou a outro, dentre várias outras situações que só trazem prejuízos à família”, relatou a promotora Alessandra Darub.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, presidiu a mesa de honra e, em seu discurso, citou o artigo 227 da Constituição Federal, que preconiza como dever da família, sociedade e Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à convivência familiar e comunitária, além de colocá-lo a salvo de toda forma de negligência, exploração, discriminação, violência, crueldade ou opressão.

Também participaram os promotores de justiça Paulo Roberto da Costa Castro, Maria José Lopes Correa, Gabriel Gonçalves e Marco Antonio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais – Secinst).

Além deles, estiveram presentes o prefeito de Estreito, Cícero Neco Moraes, a secretária municipal da Mulher, Rossana Passos, a secretária de Assistência Social, Débora Márcia Nunes e a vice-presidente da Câmara Municipal de Estreito, Mariana Pereira Leite.

PROJETO

O objetivo do Projeto Ohana é estimular os alunos e a comunidade em geral a discutirem violência doméstica e a alienação parental, além de resgatar a autoestima e reconstruir a dignidade da mulher vítima de violência doméstica.

Também constitui-se como meta a redução dos casos de reincidência de violência doméstica com o tratamento do agressor, assim como a restauração ou restabelecimento da imagem da família no imaginário da criança vítima de alienação parental.

Com informações MPMA