
O promotor de justiça Saulo Jerônimo, da Comarca de Presidente Dutra, em entrevista recente à radio Esperança FM, abordou sobre o Programa Família Acolhedora, que é uma das ações oferecidas pelo Ministério Público com as diversas entidades que cuidam na proteção da criança e do adolescente.
O Programa Família Acolhedora é um serviço que é acionado quando
crianças, adolescentes ou grupos de irmãos estão em situação de risco
pessoal e social com sua família de origem. O Estado, por meio do Poder
Judiciário, então suspende ou destitui a guarda familiar, possibilitando
a criança ou adolescente morar por tempo determinado em outro âmbito
familiar, enquanto sua família de origem passa por determinados
tratamentos de acordo com suas carências.“O que o MPMA objetiva, no
entanto, é retornar essa criança para o seio de sua família para manter
os vínculos e laços familiares” afirmou Saulo Jerônimo. “Por conta disto
há este prazo determinado e o auxílio a sua família de origem”,
explicou ele.
De acordo com o promotor de justiça, a família acolhedora recebe, por
alguns meses, uma ajuda de custo de um salário mínimo. A maioria das
crianças e adolescentes que participam do programa retornam aos seus
lares, após o período de acolhimento em lares substitutos.
Para acolher a criança em situação de vulnerabilidade é preciso ser
maior de 21 anos, não importando seu estado civil. O adotante também
deve ser 16 anos mais velho do que o adotado. Cônjuge ou concubino
também pode adotar o filho do companheiro. As famílias acolhedoras são
selecionadas, capacitadas e acompanhadas pela equipe técnica do Serviço
de Acolhimento. “Nós queremos uma família estruturada que possa acolher e
dar assistência a essas crianças”, destacou Saulo.