Programa Família Acolhedora, um serviço do MPMA e diversas entidades para cuidar da proteção da criança e adolescente

O promotor de justiça Saulo Jerônimo, da Comarca de Presidente Dutra, em entrevista recente à radio Esperança FM, abordou sobre o Programa Família Acolhedora, que é uma das ações oferecidas pelo Ministério Público com as diversas entidades que cuidam na proteção da criança e do adolescente.

O Programa Família Acolhedora é um serviço que é acionado quando crianças, adolescentes ou grupos de irmãos estão em situação de risco pessoal e social com sua família de origem. O Estado, por meio do Poder Judiciário, então suspende ou destitui a guarda familiar, possibilitando a criança ou adolescente morar por tempo determinado em outro âmbito familiar, enquanto sua família de origem passa por determinados tratamentos de acordo com suas carências.“O que o MPMA objetiva, no entanto, é retornar essa criança para o seio de sua família para manter os vínculos e laços familiares” afirmou Saulo Jerônimo. “Por conta disto há este prazo determinado e o auxílio a sua família de origem”, explicou ele. De acordo com o promotor de justiça, a família acolhedora recebe, por alguns meses, uma ajuda de custo de um salário mínimo. A maioria das crianças e adolescentes que participam do programa retornam aos seus lares, após o período de acolhimento em lares substitutos.
Para acolher a criança em situação de vulnerabilidade é preciso ser maior de 21 anos, não importando seu estado civil. O adotante também deve ser 16 anos mais velho do que o adotado. Cônjuge ou concubino também pode adotar o filho do companheiro. As famílias acolhedoras são selecionadas, capacitadas e acompanhadas pela equipe técnica do Serviço de Acolhimento. “Nós queremos uma família estruturada que possa acolher e dar assistência a essas crianças”, destacou Saulo.

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