Na última segunda-feira, 13, foi realizado o lançamento da campanha “Pau de arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade” na sala dos Órgãos Colegiados do Ministério Público do Maranhão, na Procuradoria Geral de Justiça.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim, esteve presente, representando a entidade de classe. Em seu pronunciamento, Tarcísio observou que a atuação do Ministério Público e instituições parcerias na busca pela melhoria do transporte escolar é, sobretudo, uma forma de defender a dignidade das crianças. O presidente também reforçou o apoio da AMPEM a iniciativas que “garantam uma sociedade mais livre, justa e solidária”.
Na ocasião, a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp Educação) apresentou a campanha ressaltando que a melhoria do transporte escolar precisa ser um compromisso de todas as instituições e da sociedade. Nessa etapa, o Ministério Público e instituições parceiras realizarão um trabalho de georreferenciamento, buscando identificar focos de utilização dos paus de arara, outros tipos de transportes irregulares, rotas de difícil acesso e a relação entre a quantidade de alunos e de escolas nos municípios.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, na
oportunidade, também assinou Recomendações que foram entregues aos
promotores de justiça que atuam na área da educação nos municípios da
Comarca da Ilha de São Luís e aos representantes das prefeituras. O
secretário municipal de Educação de São Luís, Moacir Feitosa, recebeu o
documento, bem como a secretária de Educação da Raposa, Zélia Pereira e a
chefe da Controladoria do Município de São José de Ribamar, Maria
Helena Costa.
Também receberam a Recomendação o presidente da Federação dos
Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Arari, Djalma
Melo, o tenente-coronel Carlos Frank, representando a Polícia Militar, o
delegado Márcio Henrique, pela Polícia Civil e o superintendente da
Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, Paulo Moreno.
A campanha também busca ressaltar a importância de denunciar os casos de transporte escolar irregular, como veículos sem segurança ou em péssimo estado de conservação ou mesmo a utilização do transporte escolar fora de sua função.
Com a realização do lançamento da campanha, inicia-se a segunda etapa de um projeto desenvolvido pela instituição e parceiros, desde 2015, buscando garantir transporte escolar seguro para os estudantes de todo o estado.
Com informações MPMA
