No último dia 21, em cerimônia no Conselho Nacional do Ministério Público, a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNPM) apresentou o resultado do “Projeto Cenários de Gênero” que tem a finalidade de levantar dados nos ramos e nas unidades do MP e busca, também, o aperfeiçoamento do órgão ministerial nas temáticas relativas à igualdade e diversidade.
De acordo com a pesquisa, os números demonstram que o Ministério Público brasileiro é composto por 5.219 membros do sexo feminino e 7.802 membros do sexo masculino, com uma proporção de 40% de mulheres para 60% de homens. A pesquisa revela a desigualdade de gênero existente no parquet. O cargo de procurador-geral de justiça, nos dados colhidos desde a Constituição de 1988, foram ocupados por 52 mulheres e 240 homens, representando 18% das lideranças femininas e 82% das masculinas.
Este cenário de desigualdade não muda quando se trata dos cargos de confiança como o de chefe de gabinete, secretário-geral e assessor de procurador-geral, com a prevalência na escolha de profissionais do sexo masculino. Os cargos de secretários-gerais mostram uma proporção de 76% de homens para 24% de mulheres, 70% para 30% nos cargos de chefe de gabinete, e 70% para 30% nos de assessores.
Já nas ouvidorias os dados do ano de 2018 apresentam um equilíbrio entre os gêneros com a proporção de 47% a 53%, sendo 14 ouvidoras e 16 ouvidores. Comparando os números da última década o percentual muda de 38% de ouvidoras e 62% de ouvidores, com 106 mulheres e 174 homens nos cargos.
Com este estudo, a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNPM) e a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) encaminharão um ofício elaborado, conjuntamente, para conhecimento e ampla divulgação dos dados coletados, que propõe aperfeiçoamentos minuta de proposta de
Recomendação, com a possibilidade de acolhimento de críticas e sugestões sobre o tema.
As Comissões recomendam que todos os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro busquem a igualdade de gênero dentro do órgão ministerial, certificando percentual mínimo de participação feminina nos cargos dentro da instituição.
