O presidente da AMPEM, Carlos Augusto Soares, esteve em Gramado/RS, entre os dias 09 a 14 de setembro de 2024, para uma semana de intensas atividades, destacando-se sua participação na reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP, realizada durante o XVI Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento, cujo tema foi “Desafios da Modernidade: Sustentabilidade e Desenvolvimento”, reuniu promotores, procuradores e juristas de todo o Brasil para debater o papel do Ministério Público na defesa da sociedade e no desenvolvimento sustentável.

Na reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP realizada concomitantemente ao Congresso, foram abordados temas de grande relevância para a classe, como, dentre outros, mais sensíveis:

• STF ADI’s n. 5.784/CE e 6.219/BA (Cargos em Comissão – assessores)
• PL da Atividade de Risco (PL n. 4.015/2023) 
• PEC n. 66/2023
• CNMP – Proposta de regulamentação da Lei nº 10.826/2003
• CNMP – Proposta de Regulamentação da Permita Nacional.
• Próximos eventos da CONAMP, como o Congresso CNPG e o VII Congresso Nordeste do MP
• No tema Assuntos Gerais, dentre outros assuntos,o Presidente Tarcísio lembrou a necessidade de as Associações intensificarem junto aos associados a utilização do aplicativo da SLC para aquisição de passagens aéreas, em vista das vantagens de preço e de comodidade, assinalando que quanto mais passagens forem negociadas por meio do app maiores serão os descontos oferecidos em negociações subsequentes.
• Tratou-se ainda sobre o convênio com o banco BRB para a concessão do Cartão de crédito com vantagens significativas para os associados.
• Foi feito o anúncio da realização do projeto Conamp pelo Brasil na cidade de Teresina, que contará com a presença do Presidente Augusto e onde se espera a adesão dos colegas da Região dos Cocais. Ali serão tratados assuntos como Previdência Social, direitos das vítimas e outros, além de servir de momento para ouvir os associados em suas justas demandas.

Essas discussões tratam de temas estratégicos para o Ministério Público em nível nacional, envolvendo regulamentações e projetos de lei que impactam diretamente a atuação da classe. Alguns desses assuntos, por seu caráter sensível, serão discutidos de forma mais detalhada internamente com os associados da AMPEM. O presidente Carlos Augusto Soares reafirma seu compromisso de manter o diálogo aberto com todos os membros da associação e está sempre à disposição para ouvir e esclarecer quaisquer questões que envolvam as deliberações em curso.

O Presidente Augusto usou a palavra para discorrer sobre as medidas já adotadas no que diz respeito à PEC 66/2023, noticiando a realização de reunião, em São Luís, com entidades de classe representativas da Magistratura, dos Procuradores do Estado, dos Defensores Públicos e dos Delegados de Polícia Civil para traçar as estratégias de defesa dos interesses dos associados, bem como apontou o ponto de vista que reputa adequado para a abordagem do tema em face dos nossos representante na Câmara dos Deputados.

Além da reunião, o presidente acompanhou parte da programação do congresso, que incluiu palestras e painéis sobre temas como mudanças climáticas, inteligência artificial e o combate às organizações criminosas. O evento, que comemora os 83 anos da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), promoveu uma rica troca de experiências entre os membros do MP de diversas regiões do país.

O congresso será encerrado com a redação da “Carta de Gramado”, documento que consolidará os principais debates e orientará futuras ações do Ministério Público.

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