Representantes de diversas entidades de classe do Maranhão se reuniram na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) para debater estratégias de combate à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 66/2023, que prevê mudanças significativas na previdência dos servidores públicos estaduais.
A reunião contou com a participação de presidentes e membros de entidades como a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão (ASPEM), a Associação das Defensoras e Defensores do Estado do Maranhão (ADPEMA) e a Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (ADEPOL).
O que é a PEC 66/2023?
A PEC 66/2023 visa reformular o sistema previdenciário dos servidores públicos do Maranhão, propondo mudanças que afetam diretamente a concessão de aposentadorias e os benefícios previdenciários. Dentre os pontos mais preocupantes, estão o aumento das idades mínimas para aposentadoria, a elevação das alíquotas de contribuição e a modificação nas regras de cálculo dos benefícios, que podem reduzir o valor final das aposentadorias. Essas alterações são vistas pelas entidades como prejudiciais ao planejamento e à segurança financeira dos servidores.
Objetivo da Reunião
O encontro visou unificar o discurso das entidades e estabelecer ações conjuntas para proteger os direitos previdenciários das categorias. Os representantes destacaram os potenciais prejuízos que a proposta traria, como o enfraquecimento do sistema previdenciário e o impacto direto na qualidade de vida futura dos servidores públicos estaduais.
“Estamos aqui reunidos para lutar em prol da nossa classe e buscar avanços. Essa é a função fundamental das nossas entidades associativas”, afirmou o Presidente da ADPEMA, Dr. Thiago Amin.
Posicionamento da AMPEM
O Presidente da AMPEM, Dr. Carlos Augusto Soares, reforçou a importância da mobilização contra a PEC: “A reforma previdenciária prevista na PEC 66/2023, com implementação prevista para 2024, é um tema crucial para todas as carreiras do funcionalismo estadual. Precisamos estar unidos para proteger os direitos que garantem a segurança do futuro dos nossos servidores.”
A Força da União
O Presidente da ASPEM, Dr. Augusto Aristóteles, destacou a relevância da união: “Diversas categorias estão unindo esforços para proteger os direitos previdenciários dos servidores estaduais, que podem ser fortemente impactados pela PEC 66/2023.”
Dr. Holídice Barros, Presidente da AMMA, enfatizou a importância da coesão: “A previdência é um tema sensível que afeta diretamente o nosso futuro enquanto profissionais. A nossa união é essencial para defender esses direitos com eficácia.”
Próximos Passos
As entidades definiram diretrizes de atuação conjunta e agendaram uma nova reunião para a próxima segunda-feira, quando serão discutidas as estratégias para barrar os pontos da PEC 66/2023 que representam prejuízos às carreiras representadas.
Participe do Debate!
A AMPEM convida todos os associados a participarem dessa importante discussão. A sua voz é essencial para fortalecer a defesa dos direitos previdenciários! Siga nossas redes sociais e compartilhe suas opiniões, dúvidas e sugestões. Deixe seu comentário ou envie sua manifestação direta para aprimorar o debate sobre a PEC 66/2023. Juntos, podemos construir estratégias ainda mais fortes para proteger o futuro dos servidores públicos!Acesse o nosso Instagram: @ampem_ma
