Com informações do Ministério Público do Maranhão
 
A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, foi reeleita e nomeada dirigir o Ministério Público do Maranhão por mais um mandato de dois anos. Ela  foi a candidata mais votada na eleição realizada nesta segunda-feira, 26, no Ministério Público do Maranhão, obtendo 213 votos contra 92 do promotor de justiça Pedro Lino Silva Curvelo.
 
Logo após o resultado, a lista foi encaminhada para a governadora do Estado, Roseana Sarney, que confirmou a primeira colocada para continuar como procuradora-geral de Justiça do Maranhão.
 
Tão logo terminou a apuração, Regina Rocha agradeceu a confiança dos membros do MPMA e creditou o resultado ao trabalho de toda a equipe. “A expressiva votação sinaliza o reconhecimento da categoria e o nosso firme compromisso em lutar pela dignidade social e pela garantia dos direitos coletivos”, avaliou.
 
Para o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, o resultado demonstrou que a procuradora-geral realizou uma gestão democrática e eficiente. “A atual administração resgatou a imagem do Ministério Público, tendo sido referendada pela maioria da classe”.
 
A eleição foi realizada das 8h às 17h em São Luís, Imperatriz e Timon. Ao todo, 220 membros do MPMA participaram da eleição, dentre os 301 aptos a votar.
 
De acordo com a Resolução 21/2014, que regulamenta o processo eleitoral, todos os promotores e procuradores de justiça em atividade são considerados eleitores. Como só dois membros do MP participaram da eleição, a lista encaminhada à chefia do Executivo, quase sempre uma lista tríplice para escolha do nomeado, desta vez só teve os nomes da atual procuradora-geral e do promotor Pedro Lima Silva Curvelo.
 
 

O enfrentamento e combate à homofobia é um tema amplo e de debates freqüentes. Foi para fomentar ainda mais a discussão acerca do problema que o Fórum das Organizações LGBT promoveu a 3ª Audiência Pública de Combate à Homofobia, em parceria com o Ministério Público Estadual.
 
O presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, José Augusto Cutrim, esteve presente e compôs a mesa de abertura do evento, que contou ainda com outras autoridades, representantes da comunidade LGBT e estudantes da rede estadual de ensino. Para Cutrim, é essencial discutir nas mais diversas esferas sociais o respeito para com a diversidade sexual. “Este encontro propicia a analise e a garantia do direito igualitário a todos os seres, sem distinção. Queremos que, o que acontece hoje aqui, chegue à sociedade civil, para que elas façam a sua parte e o objetivo desta audiência seja alcançado”, enfatizou.
 
A solenidade, que teve como tema central “Políticas Públicas e enfrentamento à Homofobia”, foi elogiada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha. Para ela, os espaços sociais devem instigar o debate sobre a diversidade sexual, a fim de evitar que atitudes de violência e discriminação; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAOP/DH) Sandra Elouf enfatizou que o melhor caminho para combater a homofobia é a articulação entre órgãos públicos e sociedade civil, promovendo ações educativas com o tema.
 
A violência contra homossexuais foi a linha de debate do coordenador do Grupo Gayvota, Betinho Lima e do presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-MA Thiago Viana. Ambos destacaram a violência sofrida por homossexuais, seja por autoridades ou pela própria família. “A maioria destas pessoas é expulsa de casa, da escola e seus planos de vida são abortados. São praticamente empurradas para as drogas e prostituição, tratadas como cidadãs de segunda classe", afirmou Thiago.
 
Por fim, o representante do Fórum LGBT, sociólogo Alderico Segundo, destacou que as reivindicações do grupo têm tomado o espaço público, o que torna cada vez mais forte a luta para usufruir de direitos de forma igualitária. Para segundo, a falta de um conselho estadual que priorize o direito à diversidade sexual, a falta de debates nas escolas e as falhas apresentadas principalmente pelo sistema de segurança públicas, referente ao tratamento dado às vítimas de violência e discriminação são problemas a serem trabalhados com mais afinco. "O Estado deve ser o instrumento de promoção da dignidade humana. Temos muitos desafios pela frente. Queremos respeito, solidariedade, paz e educação", afirmou Segundo.
 
 

No último sábado, dia 22 de fevereiro, a AMPEM realizou a XIII edição do CARNAMPEM, um dos eventos mais aguardados do calendário festivo de nossa entidade. 

Diversão é Lei!! O público presente levou ao pé da letra o slogan do CARNAMPEM que foi um dos mais animados de todos esses 13 anos do evento.  Com um público estimado de 700 pessoas, o Espaço AMPEM Eventos, tomado de foliões foi a imagem que marcou o nossa festa carnavalesca.

O CARNAMPEM, contou com a apresentações do Conjunto Madrilenus, Vagabundos do Jegue, A Máquina de Descascar'Alho, Mano Bloco, Bicho Terra e Grupo Argumento, que não deixaram ninguém parado, foi animação do início ao fim.

O evento contou ainda com a presença da Secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, do Superintendente de Ação e Difusão Cultural, Wellington Reis, e ainda a Corte Momesca de São Luís.

 

Na manhã de hoje, 17/02, a Diretoria da AMPEM, em reunião com a Procuradora-Geral de Justiça, protocolou PEDIDO DE PROVIDÊNCIA no sentido de que seja alterada a Lei Complementar Estadual 13/91, para acrescentar o benefício do auxílio-livro dentre o rol de vantagens estabelecido no art. 126 a todos os membros do Ministério Público MA.

O pleito tem o objetivo de proporcionar ao Membro do MP instrumentos de trabalho atualizados para o melhor desenvolvimento das suas atividades jurisdicionais, tendo em vista a necessidade contínua de atualização de legislação e doutrina, em razão das constantes alterações e inovações no ordenamento jurídico brasileiro.

 

ANIVERSARIANTES DA SEMANA
 
08/01
Promotor de Justiça

Cláudio José Sodré


 
08/01
Promotor de Justiça Aposentado

Raimundo Reis Vieira


09/01
Promotor de Justiça

Luís Carlos Corrêa Duarte


14/01
Promotor de Justiça
Luiz Gonzaga Martins Coelho