Aconteceu, neste domingo, 17, a I Corrida contra violência sexual, parte da programação da Semana de Combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento, promovido pela 4ª Promotoria de Justiça de Açailândia, teve apoio da Prefeitura, da Ampem, da Secretaria Municipal de Educação e de Desporto e Lazer e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
 
O percurso completo foi de 3 km, sendo a saída e chegada em frente à promotoria. Ao final foi servido um lanche a todos os participantes.
 
O titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Açailândia e organizador da corrida, Gleudson Malheiros Guimarães, afirma que o evento é uma forma de integrar o Ministério Público e a comunidade. "A ação preventiva convida a comunidade a refletir sobre um assunto de extrema importância, a violência sexual".
 
De acordo com a diretora do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente em Açailândia, Ivanize Mota, o evento é de grande importância para divulgação na comunidade e resgate dos adolescentes. Ela conta, ainda, que o Ministério Público do Maranhão é parceiro da entidade há muito tempo e tem contribuído para a prevenção e suporte aos casos de violência sexual.
 
Para os participantes, é importante ter conhecimento da causa e saber a quem recorrer em casos de violência sexual. A adolescente Giuliana Raphaela, do 2º ano do Ensino Médio, declarou que corria pela defesa de outros jovens e combate à violência a que ela ou os colegas podem estar sujeitos.
 
Júlia Maria, também cursando o 2ª ano, analisa o evento como um incentivo à conscientização e denúncia da prática de violência sexual. "Acredito que estamos reunidos em nome daqueles que passam por situações de risco, como abuso e violência sexual. Eles precisam saber que podem e devem pedir ajuda", interpreta a estudante.
 
Participaram, nas categorias feminina e masculina, corredores de 14 a 18 anos. Os cinco primeiros colocados ganharam troféus, medalhas ou premiação em dinheiro, entre R$ 50,00 e R$ 150,00.
 
Resultados
 
Na modalidade masculina, foram classificados por ordem de chegada Danilo de Lima; Bruno Jeovane; Jairo Sousa; Denilson Nascimento e João Barros. As vencedoras na modalidade feminina foram Maiara Bruna Ferreira; Ingrid Martins; Sabrina Carvalho; Bruna Roma e Manuela Sousa de Jesus.
 
Com informações do CCOM-MPMA

O promotor de justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Silvestre Avelar Silva, participou, nesta quarta-feira, 22, da aula inaugural na Unidade de Ensino Básico (UEB) José Ribamar Bogéa, na Cidade Olímpica. A atividade foi realizada nos turnos matutino e vespertino com o objetivo de divulgar as ações de prevenção à violência no ambiente escolar.

Além da recepção aos estudantes, o evento contou com a presença de pais, responsáveis e professores. Eles foram informados sobre a parceria firmada pela escola com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Conselho Tutelar e Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Ao longo do ano, serão realizadas fiscalizações nos horários de intervalo, entrada e saída a fim de coibir o acesso de pessoas estranhas na sede da escola e combater o consumo e tráfico de drogas nas imediações. "O apoio da Polícia Militar e Civil, que se comprometeu a realizar rondas periódicas, sinaliza um novo momento para esta escola", afirmou Paulo Avelar.

Segundo o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, em 2015, será implantado o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd), com palestras educativas, debates em sala de aula com alunos e professores para prevenir o uso de drogas e a prática de atos de violência. Durante as atividades, policiais militares e professores vão dialogar com os alunos sobre o tema, aliando a discussão ao projeto pedagógico.

Na avaliação da gestora-geral da UEB José Ribamar Bogéa, Rosana Cristina Braga, os alunos e suas famílias precisam ter consciência de que têm direitos, mas também deveres. "Propomos um contrato de convivência com a proposta de estimular a disciplina e um ambiente saudável de aprendizagem".

 

Com informações do CCOM-MPMA

A promotora de justiça Lítia Cavalcanti ajuizou na tarde desta segunda-feira, 30, Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada para tentar anular o Decreto nº 46.841/2015, que determinou o aumento das tarifas aos usuários de transporte coletivo na capital. O Ministério Público pede, ainda, que o Município de São Luís seja condenado a devolver, em dobro, os valores pagos indevidamente pelos passageiros.
 
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís ajuizou, em junho de 2010, Ação Civil Pública questionando a má prestação do serviço de transporte urbano. Em novembro de 2011, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), reconhecendo a necessidade de realizar licitação para a concessão do serviço de transporte coletivo.
 
Pelo mesmo acordo, o Município de São Luís se comprometeu a contratar empresa especializada com objetivo de realizar estudos técnicos para preparar a licitação do sistema e identificação biométrica dos passageiros.
 
“Mesmo diante do compromisso, o Município de São Luís não priorizou o transporte coletivo como política de governo, criando uma falsa aparência de melhoria na qualidade do serviço. Os cidadãos ludovicenses e o Ministério Público exigem do Poder Executivo municipal uma política de transporte que enfrente os problemas estruturais do setor”, questionou a titular da 2ª Promotoria do Consumidor.
 
Na avaliação de Lítia Cavalcanti, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, precisa considerar a mobilidade urbana como uma política pública prioritária. “Ao contrário, o que tem ocorrido é a adoção de acordos paliativos, com o objetivo de evitar o movimento grevista dos rodoviários. Passado o momento de crise, acaba a preocupação”.
 
Ela destaca, também, que o caos no sistema não é percebido por quem permanece no gabinete sem a necessidade de tomar um ônibus. “Os trabalhadores e cidadãos passam horas ao relento, expostos à chuva e à insegurança. Quem sofre as gravíssimas consequências da irresponsabilidade do réu é a população, refém da péssima qualidade do serviço e com uma tarifa injustificada”
 
Na Ação Civil Pública, a promotora de justiça afirma que o reajuste atenta contra princípios básicos de proteção aos usuários dos serviços públicos, em especial ao princípio da modicidade tarifária.
 
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor também questiona o fato de a Prefeitura de São Luís desconsiderar a Lei Municipal nº 363/2014 que obriga a realização de audiência pública, na Câmara de Vereadores, antes da edição do decreto.
 
“Além disso, as tarifas de transporte coletivo foram aumentadas em patamar superior a 30% em menos de um ano, obrigando o consumidor a comprometer mais de 14% do orçamento doméstico mensal, com base no salário-mínimo”, avaliou.
 
Em junho de 2014, as tarifas também foram reajustadas pelo Município de São Luís.
 
 
Com infomações do Jornal Pequeno

A AMPEM vem manifestar Repúdio, por meio de nota, ao ato intimidatório praticado, na última sexta-feira (13.03.2015), contra o Promotor de Justiça José Claúdio Almada Lima Cabral Marques, em que um homem, suposto proprietário de um quiosque na Praia Grande, invadiu a sede das Promotorias de Justiça da Capital, agrediu o agente ministerial verbalmente e atentou contra a integridade física deste.

 

ANIVERSARIANTES DA SEMANA
 
08/01
Promotor de Justiça

Cláudio José Sodré


 
08/01
Promotor de Justiça Aposentado

Raimundo Reis Vieira


09/01
Promotor de Justiça

Luís Carlos Corrêa Duarte


14/01
Promotor de Justiça
Luiz Gonzaga Martins Coelho