A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) está participando, juntamente com o time maranhense do Ministério Público, da XIV edição do Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, iniciado nesta sexta-feira, 04. Neste ano, o campeonato que reúne colegas de todas as associações do Brasil acontece na cidade de São Paulo, no PLAYBALL SOCIETY.
O torneio de futebol reúne Procuradores e Promotores de Justiça de todo o País e é uma oportunidade para confraternização e integração dos membros dos MPs e também de seus familiares.
 
O evento é uma promoção anual da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP - que conta nesta edição com a Associação Paulista do Ministério Público como co-realizadora. 
 
O Torneio continuará com as quatro categorias: SÊNIOR, SUPERMASTER, MASTER e FORÇA LIVRE. O XIV Torneio Nacional do Ministério Público acontece até o próximo dia 7 de setembro.

A 2ª Promotoria de Justiça de Grajaú realizou nesta terça-feira, 26, uma palestra educativa no Colégio Paulo Ferraz, no município.
 
Com o tema “Os efeitos das drogas na saúde e na moral de quem usa”, a palestra reuniu estudantes e professores, além da Guarda Municipal e da Polícia Militar. O promotor de justiça Crystian Gonzales Boucinhas abordou o risco do uso das drogas, e as consequências desse ato. 
 
Crystian falou que o consumo de drogas abre portas para o uso de entorpecentes mais pesados e, consequentemente, alguns delitos para sustentar o vício. O promotor citou exemplos que tem levado à destruição centenas de jovens no Brasil a fora e, desestruturado várias famílias que não conseguem mais manter o controle dos filhos que optam por este destino.
 
O ciclo de palestras deve se estender  à mais escolas de Grajaú.
 

As 23ª e 24ª Promotorias de Justiça Especializadas de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís realizaram na manhã desta terça-feira, 11, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, uma reunião para discutir a desordem urbana em postos de combustíveis da capital. Estiveram presentes representantes dos donos de postos, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.
 
De acordo com o promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques, a situação vem se agravando no decorrer do tempo. Se antes os problemas eram a grande aglomeração de pessoas e a poluição sonora, os postos de combustíveis hoje se tornaram espaços onde existe, também, prostituição e até tráfico de drogas.
 
As Promotorias de Justiça, em parceria com outros órgãos de fiscalização, tem feito blitzen nos postos, nas quais já foram realizadas apreensões e prisões. Desse trabalho, foi elaborada uma lista com 11 postos que apresentam as situações mais graves e quem têm tido atenção especial das autoridades. De acordo com o promotor, no entanto, não basta punir aqueles que bebem nos locais indevidos. É preciso, também, acionar os gerentes e proprietários de postos que estejam incentivando o consumo de bebidas e a realização de festas nesses espaços.
 
De acordo com a legislação, as lojas de conveniência podem vender bebidas alcoólicas, mas não podem permitir o consumo no local. Além disso, uma lei municipal determina que essas vendas sejam realizadas até, no máximo, às 2h da manhã. Em vários postos, inclusive, são colocados cadeados nos freezers após esse horário. O mesmo controle, no entanto, não existe em relação a bebidas quentes, como vodca e whisky, que continuam sendo vendidos.
 
Na reunião, os representantes da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTur) e do 8° Batalhão da Polícia Militar também falaram das dificuldades, especialmente de efetivo, para atender às demandas trazidas pelos próprios postos quando há qualquer tipo de problema causado pela grande concentração de jovens nas madrugadas.
 
SEGURANÇA DOS POSTOS
 
Os promotores Cláudio Cabral e Cláudio Guimarães fizeram questão de ressaltar que a segurança da área dos postos é de responsabilidade das empresas, e não do Poder Público, por meio da Polícia Militar. O controle desses espaços, portanto, deve ser feito por segurança privada dos postos. O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcomb), Orlando Santos, afirmou que a entidade está disposta a dialogar e trabalhar em parceria para a resolução do problema. Ele defendeu que seja aplicada corretamente a lei existente, com a proibição de consumo de bebida no ambiente dos postos.
 
Ao final da reunião, os representantes do Ministério Público propuseram que as lojas de conveniência sejam fechadas à 0h, com o acesso aos postos ficando restrito às áreas de abastecimento. Além disso, seria criado um canal de comunicação direto entre os postos e a Polícia, garantindo ações rápidas em caso de problemas como a invasão dos espaços. A proposta será levada à discussão pelo Sindcomb, que deverá apresentar o posicionamento da categoria na próxima terça-feira, 18.
 
Com informações do CCOM-MPMA
 

O promotor de justiça e vice presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) Tarcísio José Sousa Bonfim participou na última quinta-feira, 9, do evento "Diálogo sobre legalização dos terreiros: possibilidade e desafios", realizado no Terreiro Rainha do Mar, no bairro Vila Nova. O objetivo do encontro foi promover o reconhecimento e a valorização das comunidades tradicionais de matriz africana, por meio do debate com lideranças de terreiros.
 
Na ocasião, Tarcísio Bonfim, que responde pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social, explicou os requisitos legais para a criação e funcionamento de entidades de interesse social, incluindo a necessidade de cumprimento das regras estatutárias, principalmente a prestação de contas. "Orientei os presentes sobre a necessidade de formalização e documentação das entidades diante dos órgãos, para possibilitar a captação de recursos públicos", afirmou o promotor.
 
O encontro foi promovido pela Fundação Josué Montello em parceria com a mineradora Vale e contou também com a participação de representantes da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado.
 
"Participar deste trabalho foi mais uma forma de aproximar o Ministério Público da comunidade", concluiu Tarcísio Bonfim.
 
 
Com informações do CCOM-MPMA e DPE-MA

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NOTA DE PESAR:

A Associação do Ministério Público do Maranhão – AMPEM vem comunicar o falecimento da senhora Haydee Porto de Carvalho, mãe da associada e promotora de Justiça Márcia Haydee Porto de Carvalho.
 
O velório será na sala 04, da Pax União, localizado na Rua Oswaldo Cruz, bairro Centro, próximo ao antigo prédio da PGJ.
O sepultamento será amanhã pela manhã em horário e local a ser informado.
 
À família enlutada e aos amigos, a AMPEM externa votos de condolências e presta-lhes solidariedade, rogando ao Criador para que lhes dê força para suportar esse singular momento de dor.