Foi aberto no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na tarde da última segunda-feira, 9, o Congresso “27 anos do ECA: caminhos para a justiça adaptada para criança e adolescente no Brasil”. O evento terá seu encerramento nesta quarta-feira, 11, e é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ) e pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão. 
 
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), o promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, participou da cerimônia representando a entidade de classe, compondo a mesa de trabalhos. Em seu discurso, frisou que o encontro é um momento para a capacitação e troca de experiências, buscando a resolutividade na área da infância e juventude. “Temos que somar esforços para as nossas crianças, com uma atuação firme e contundente”, declarou Bonfim.
O promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, coordenador do CAOp-IJ, afirmou que o congresso é o primeiro realizado pelo MPMA para discutir exclusivamente temas relacionados aos direitos de crianças e adolescentes. “O evento será um grande aprendizado para nós atores do sistema de garantias de direitos de crianças e adolescentes, para uma melhor atuação em nossa área de trabalho”, destacou.
Em seu pronunciamento, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, declarou que o Brasil adotou a doutrina da proteção integral para todas as crianças e adolescentes como dever de todos: governo, família e sociedade. “Temos a obrigação de promover os direitos para essas pessoas em condição peculiar de desenvolvimento e que devem ser tratadas de acordo com essa característica”, frisou o chefe do MPMA.
A solenidade contou com a presença de autoridades do MPMA e outras instituições do sistema de justiça, estudantes, operadores do Direito e representantes da sociedade civil estiveram presentes. 
Também compuseram a mesa de abertura a diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Ana Teresa Silva de Freitas,  a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Elisângela Correia Cardoso, o defensor público Joaquim Gonzaga de Araújo Neto, o secretário-adjunto de Gestão Institucional, Manoel Pedro Castro, o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, e a assessora jurídica da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Viviane Bauer.

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AVISOS

Nota de Falecimento
 
A Associação do Ministério Público do Maranhão – AMPEM vem comunicar o falecimento da senhora Maria da Graça Guimarães, mãe do associado e promotor de Justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães. O velório está ocorrendo na sala 05 na central de velório da Pax União, centro. O sepultamento será no cemitério do Gavião, às 15:00h.
 
À família enlutada e aos amigos, a AMPEM externa votos de condolências e presta-lhes solidariedade, rogando ao Criador para que lhes dê força para suportar esse singular momento de dor.